PASSAPORTES BRASILEIROS

PASSAPORTES BRASILEIROS

E aí galera!! Beleza? Hoje eu vou contar para vocês quais os tipos de passaporte disponíveis para você que quer fazer uma viagem internacional, e não sabe ao certo qual o tipo de passaporte pedir. Reuni abaixo algumas informações sobre os tipos de passaportes disponíveis e quais as condições para que se obtenha cada um.

Tipos de passaporte:

  1. Passaporte comum (para brasileiros)

Esse é o tipo passaporte ao qual todo brasileiro tem direito a pedir. Mas para isso, você precisa atender à algumas condições exigidas pela Polícia Federal, as quais são listadas abaixo:

  • ser brasileiro;
  • ter título de eleitor, que para a maioria dos brasileiros é obrigatório;
  • ter votado na última eleição, justificado o voto, ou pago a multa por não ter votado;
  • se for homem, deve ter o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório;
  • não ser procurado nem impedido de obter passaporte ou de sair do país pela Justiça;
  • reunir os documentos originais que são exigidos para a emissão do passaporte.

Para o caso de cidadãos brasileiros menores de 18 anos, aplicam-se algumas regras diferentes das citadas acima, que eu contarei em um outro post.

2. Passaporte de Emergência

O passaporte de emergência é o tipo de documento que você precisa obter para viajar ao exterior, que por motivos comprovados fazem com que você não tenha tempo de aguardar pelo prazo normal de entrega.

A Polícia Federal entende como emergência aquelas situações que não puderam ser previstas, e não situações criadas por descuido do próprio cidadão.

As situações consideradas como emergência são:

  • catástrofes naturais;
  • conflitos armados;
  • necessidade de viagem imediata por motivo de saúde da pessoa que está pedindo o passaporte, do seu cônjuge ou parente de até segundo grau, como por exemplo para um tratamento especial que deve ser feito no exterior;
  • para a proteção do seu patrimônio (o que não inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc, caso a pessoa tenha agendado uma viagem ao exterior depois do período de validade do passaporte atual);
  • por necessidade do trabalho;
  • por motivo de ajuda humanitária;
  • por interesse da Administração Pública;
  • ou outra situação emergencial que não poderia ser prevista, cujo adiamento da viagem possa trazer um grave transtorno à pessoa que está pedindo o passaporte.

Se você estiver dentro de alguma das situações que foram listadas acima, e tiver uma comprovação através de um documento, você pode solicitar o passaporte de emergência em alguma unidade que emita este tipo de passaporte.

Mas é importante observar que o passaporte de emergência tem validade de apenas 1 ano, período bem menor quando comparado ao passaporte comum, que tem validade de 10 anos. Outra importante observação é a de que alguns países não aceitam o passaporte de emergência, independente do motivo da viagem. Por isso, antes de pedir o passaporte de emergência, você deve confirmar que o país para o qual você vai viajar aceita este tipo de documento.

3. Passaporte para Estrangeiro (para não brasileiros)

Esse é o tipo de passaporte que é disponibilizado para estrangeiros, que estão em condições especiais no país. Ele é concedido:

  • ao cidadão de nacionalidade indefinida, ou seja, ao cidadão que não é brasileiro e do qual não se sabe a sua nacionalidade;
  • ao estrangeiro legalmente registrado no Brasil e que precisar deixar o território nacional e depois retornar, nos casos em que ele não tenha documento de viagem;
  • ao asilado no país, desde que oficialmente reconhecido nessa condição pelo Governo Brasileiro;
  • ao refugiado no país, desde que oficialmente reconhecido nessa condição pelo Governo Brasileiro;
  • ao nacional de país que não tenha representação diplomática ou consular no Brasil, nem representante de outro país encarregado de protegê-lo;
  • ao estrangeiro comprovadamente desprovido de qualquer documento de identidade ou de viagem e que não tenha como comprovar sua nacionalidade.

4. Laissez-Passer

Documento de viagem concedido ao estrangeiro portador de documento de viagem não reconhecido pelo governo brasileiro ou que não seja válido para o Brasil, expedido por países com os quais não se mantém relação diplomática.

Esse documento possui uma legislação para regular a sua emissão. Atualmente, os países que não mantém relação diplomática com o Brasil são: Ilhas Comores, República Centro Africana, República do Butão e Taiwan (que anteriormente pertencia ao território da República Popular da China).

Então pessoal, esses são os tipos de passaporte que são emitidos pelas autoridades brasileiras. Existem algumas condições que devem ser preenchidas para cada tipo de passaporte, como nacionalidade, situações de emergência, representatividade estrangeira no Brasil…

Espero que essas informações tenham sido importantes para você que quer fazer uma viagem internacional. Qualquer dúvida escreva aqui embaixo nos comentários!

Um grande abraço e até o próximo post!

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